SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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PLExe 4/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piedade, e dá outras providências. Apresentação: 2 de Março de 2023 Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 15:52:09 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.803, de 12 de abril de 2023
PLExe 5/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 13:51:07 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.813, de 23 de maio de 2023
PLExe 6/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos integrantes da classe docente do Quadro de Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas. Apresentação: 2 de Março de 2023 Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 15:57:37 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 8 Texto Original
PLExe 7/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 2 de Março de 2023 Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 16:01:32 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.804, de 12 de abril de 2023
PLExe 8/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a suplementação orçamento vigente. Apresentação: 8 de Março de 2023 Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 14:39:59 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.814, de 23 de maio de 2023
PLExe 9/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 8 de Março de 2023 Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 14:42:27 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.815, de 23 de maio de 2023
PLExe 10/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica. Apresentação: 16 de Março de 2023 Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 10:13:47 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 6 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.802, de 06 de abril de 2023
PLExe 11/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. Apresentação: 6 de Abril de 2023 Protocolo: 200/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 15:56:47 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.807, de 26 de abril de 2023
PLExe 12/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica. Apresentação: 6 de Abril de 2023 Protocolo: 201/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 15:57:39 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.808, de 26 de abril de 2023
PLExe 13/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.372, de 30 de março de 2015, conforme especifica. Apresentação: 13 de Abril de 2023 Protocolo: 213/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 16:13:29 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.820, de 13 de julho de 2023
PLExe 14/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 20 de Abril de 2023 Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 16:05:17 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.826, de 23 de agosto de 2023
PLExe 15/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 28 de Abril de 2023 Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 15:48:25 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.816, de 31 de maio de 2023
PLExe 16/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Apresentação: 28 de Abril de 2023 Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 15:50:45 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023 Última Ação: Redação final aprovada (13 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 9 de 2023 Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 10 de 2023 Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 11 de 2023 Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Redação Final nº 6 de 2023 Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.821, de 27 de julho de 2023 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública sobre LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - do Exercício de 2024
PLExe 17/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 2 de Junho de 2023 Protocolo: 371/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 15:57:22 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 17 de 2023 Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2023 Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Redação Final nº 9 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.841, de 14 de dezembro de 2023
PLExe 18/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 24 de Julho de 2023 Protocolo: 486/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 15:58:43 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.829, de 31 de agosto de 2023
PLExe 19/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências. Apresentação: 1 de Agosto de 2023 Protocolo: 500/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 15:24:52 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.831, de 27 de setembro de 2023
PLExe 20/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas. Apresentação: 17 de Agosto de 2023 Protocolo: 516/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:56:17 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.834, de 19 de outubro de 2023
PLExe 22/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências. Apresentação: 13 de Setembro de 2023 Protocolo: 583/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 8:14:37 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Não Votou Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.842, de 19 de dezembro de 2023
PLExe 23/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Protocolo: 581/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:53:28 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.835, de 26 de outubro de 2023
PLExe 24/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022. Apresentação: 28 de Setembro de 2023 Protocolo: 634/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:59:55 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.837, de 14 de novembro de 2023
PLExe 25/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024. Apresentação: 29 de Setembro de 2023 Protocolo: 636/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 15:09:03 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 19 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Joacildo X. dos Santos (Baiano) Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Matéria Anexada: Emenda nº 21 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) Matéria Anexada: Emenda nº 23 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 24 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 25 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 26 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Maurinho Machado Matéria Anexada: Emenda nº 27 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Maria Vicentina G. P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 28 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues , Adilsom Castanho , Alex P. da Silva , Caio Cezar da S. Martori , José Anésio X. Lemes , Maria Vicentina G. P. da Silva , Maurinho Machado , Nelson P. de Oliveira (Camarão) , Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Matéria Anexada: Emenda nº 29 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 30 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 31 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 32 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Redação Final nº 10 de 2023 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.843, de 19 de dezembro de 2023 Audiência(s) Pública(s): 1ª Audiência Pública da LOA - Exercício de 2024 , 2ª Audiência Pública da LOA - Exercício de 2024
PLExe 26/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente. Apresentação: 19 de Outubro de 2023 Protocolo: 676/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:18:25 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.839, de 07 de dezembro de 2023
PLExe 27/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Protocolo: 816/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 14:26:27 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Não Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Não Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Não Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Não Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Não Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Não Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Não Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Não Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Não Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (8 a 4) - Os vereadores Alex Pinheiro da Silva, José Anésio Xavier Lemes, Mauro Vieira Machado e Nelson Prestes de Oliveira votaram contrários Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.853, de 20 de março de 2024
PLExe 28/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Protocolo: 818/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 14:32:29 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.854, de 20 de março de 2024
PLExe 29/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 842/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:52:56 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.857, de 20 de março de 2024
PLExe 30/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Protocolo: 819/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 14:35:44 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.855, de 20 de março de 2024
PLExe 31/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 841/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:46:40 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.856, de 20 de março de 2024
PLExe 33/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 843/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:56:24 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.858, de 20 de março de 2024
PLExe 34/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Protocolo: 858/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 15:25:41 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.850, de 14 de março de 2024
PLExe 35/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 844/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:59:14 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.846, de 06 de março de 2024
PLExe 36/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 846/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:03:02 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.859, de 20 de março de 2024
PLExe 37/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 845/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:02:34 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024
PLExe 38/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 848/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:08:19 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Aguardando informações do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 39/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 847/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:07:03 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.860, de 20 de março de 2024
PLExe 40/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 849/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:10:14 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.861, de 20 de março de 2024
PLExe 41/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 850/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:12:50 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.862, de 20 de março de 2024
PLExe 44/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Apresentação: 3 de Janeiro de 2024 Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 14:28:33 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada Matéria Anexada: Parecer nº 1 de 2024 Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLExe 45/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica. Apresentação: 3 de Janeiro de 2024 Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:43:54 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada Matéria Anexada: Parecer nº 2 de 2024 Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLExe 1/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências. Apresentação: 10 de Janeiro de 2022 Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 14:59:05 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 2 de 2022 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2022 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 2 de 2022 Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.742, de 08 de março de 2022
PLExe 2/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 18 de Janeiro de 2022 Protocolo: 17/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 11:05:05 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.741, de 08 de março de 2022
PLExe 3/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 19 de Janeiro de 2022 Protocolo: 20/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 9:16:29 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2022 Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2022 Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 8 de 2022 Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 9 de 2022 Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 10 de 2022 Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 4 de 2022 Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.745, de 06 de abril de 2022
PLExe 4/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da política municipal de assistência social no Município de Piedade. Apresentação: 19 de Janeiro de 2022 Protocolo: 21/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 9:18:58 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 4 de 2022 Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 5 de 2022 Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.753, de 13 de abril de 2022
PLExe 5/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 51/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 15:19:25 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Matéria Anexada: Parecer nº 1 de 2022 Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 8 Texto Original
PLExe 6/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá denominação a praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa no bairro Parque da Torre. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 73/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 8:52:23 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.744, de 06 de abril de 2022
PLExe 7/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. Apresentação: 6 de Abril de 2022 Protocolo: 202/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 13:23:59 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.754, de 13 de abril de 2022
PLExe 8/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019. Apresentação: 6 de Abril de 2022 Protocolo: 206/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 15:10:50 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.757, de 10 de maio de 2022
PLExe 10/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. Apresentação: 2 de Maio de 2022 Protocolo: 259/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 16:15:50 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 1) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.774, de 20 de julho de 2022
PLExe 11/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Apresentação: 29 de Abril de 2022 Protocolo: 255/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 14:45:07 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 12 de 2022 Data Anexação: 30 de Junho de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Emenda nº 13 de 2022 Data Anexação: 1 de Julho de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Redação Final nº 7 de 2022 Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.775, de 20 de julho de 2022 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública sobre LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - do Exercício de 2023
PLExe 12/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação Infantil, conforme especifica. Apresentação: 11 de Maio de 2022 Protocolo: 295/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 16:20:55 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado pelo prefeito Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLExe 13/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências. Apresentação: 2 de Maio de 2022 Protocolo: 261/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 16:22:43 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Votou Wandi A. Rodrigues - Sim 6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.762, de 07 de junho de 2022

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