Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 8055/2023
Norma Jurídica Relacionada