Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
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Suprime as alíneas 'a' e 'b' do inciso IV do art. 2º do projeto de resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente. - Emenda nº 15 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 3 (três) sessões |
| 2 |
Emenda nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 6º do projeto de resolução nº 6/2023. - Emenda nº 16 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 3 (três) sessões |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 3 (três) sessões |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022. - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 668
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade. - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 677
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |