Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
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Suprime as alíneas 'a' e 'b' do inciso IV do art. 2º do projeto de resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente. - Emenda nº 15 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Emenda nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 6º do projeto de resolução nº 6/2023. - Emenda nº 16 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Emenda nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 717
Turno: Segundo
Texto original
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Suprime o art. 61 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo. - Emenda nº 17 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Emenda nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 718
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do art. 80 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo. - Emenda nº 18 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 676
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |