Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2024

Número

29

Data de Apresentação

17/12/2024

Número do Protocolo

815

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Geraldo Pinto de Camargo Filho (Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 16:10 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 815/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 8:04:14
    Data Votação: 16 de Junho de 2025
    23 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada