Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
815
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geraldo Pinto de Camargo Filho (Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 16:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada