Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 446
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a ementa do projeto de lei nº 16/2023. - Emenda nº 9 de 2023 | Aguardando leitura em plenário | 05/07/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 447
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera parágrafo único do art. 21 do projeto de lei nº 16/2023. - Emenda nº 10 de 2023 | Aguardando leitura em plenário | 05/07/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Emenda nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 448
Turno: Primeiro
Texto original
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Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º no art. 21 do projeto de lei nº 16/2023. - Emenda nº 11 de 2023 | Aguardando leitura em plenário | 05/07/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |