Emenda nº 18 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

18

Data de Apresentação

06/11/2023

Número do Protocolo

718

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação do art. 80 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 718/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 16:56:12
    Data Votação: 27 de Novembro de 2023
    4 de Dezembro de 2023