Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 19 de 2023
- Emenda nº 20 de 2023
- Emenda nº 21 de 2023
- Emenda nº 22 de 2023
- Emenda nº 23 de 2023
- Emenda nº 24 de 2023
- Emenda nº 25 de 2023
- Emenda nº 26 de 2023
- Emenda nº 27 de 2023
- Emenda nº 28 de 2023
- Emenda nº 29 de 2023
- Emenda nº 30 de 2023
- Emenda nº 31 de 2023
- Emenda nº 32 de 2023
- Redação Final nº 10 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 8138/2023
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)