Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas, conforme específica. - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 815
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |