Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de SP, para a Legislatura 2025/2028, conforme especifica. - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/07/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 446
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a ementa do projeto de lei nº 16/2023. - Emenda nº 9 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/07/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 447
Turno: Segundo
Texto original
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Altera parágrafo único do art. 21 do projeto de lei nº 16/2023. - Emenda nº 10 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/07/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Emenda nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 448
Turno: Segundo
Texto original
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Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º no art. 21 do projeto de lei nº 16/2023. - Emenda nº 11 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/07/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/07/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - - |
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