40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo de Piedade – FUMTUR, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de gratificação por produtividade aos servidores da equipe de saúde bucal da atenção primária em saúde – APS, incluindo dentistas, técnicos e auxiliares, e das providências.

Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Valdeleia Aparecida Pontes Cunha a rua 12 localizada no Bairro dos Moreiras.

Solicita informações relacionadas à taxa de lixo do Município de Piedade.

Solicita informações relacionadas à coleta de recicláveis no Município de Piedade.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilina de Camargo.

Solicita informações ao Governo de Estado sobre a falta de medicamentos de alto custo.

Solicita informação sobre instalações dos pedágios em nosso município de Piedade.

Requer a prorrogação, por igual período, da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, constituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025, que tem a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.

Solicita informações relacionadas à lista de castração de cães e gatos do canil municipal.

Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.

Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.

Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.

Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.

Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.

Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.

Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.