| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências.
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Aguardando leitura em plenário |
2 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
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Aguardando leitura em plenário |
4 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
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Aguardando leitura em plenário |
5 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade.
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Aguardando leitura em plenário |
6 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas.
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Aguardando leitura em plenário |
7 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.
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Aguardando leitura em plenário |
8 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município.
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Aguardando leitura em plenário |
9 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal.
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Aguardando leitura em plenário |
10 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais.
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Aguardando leitura em plenário |
11 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação.
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Aguardando leitura em plenário |
12 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Lemes Gurgel.
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Aguardando leitura em plenário |
13 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Correa da Silva.
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Aguardando leitura em plenário |
14 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
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Solicita informações relacionadas ao Corpo de Bombeiros.
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Aguardando leitura em plenário |
15 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação.
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Aguardando leitura em plenário |
16 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Fiscalização do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 88.319/SP sobre verbas remuneratórias e indenizatórias.
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Aguardando leitura em plenário |
17 -
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
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Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
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Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
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Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
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Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso
município de Piedade.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí de Cima em toda a sua extensão.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Indica melhorias tapa buracos na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e Mendes.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: José Anésio X. Lemes, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
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Indicamos a manutenção da estrada do Bairro do Sarapui dos Godinhos.
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Não informada |
46 -
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
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Indica manutenção das estradas municipais do Bairro do Limal.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites.
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Não informada |
48 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: José Anésio X. Lemes, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
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Indicamos a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios,
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Não informada |
49 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Indica manutenção de estrada Da Cachoeira da Fumaça.
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Não informada |
50 -
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.
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Não informada |
51 -
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
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Indica a construção de uma ponte de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites.
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Não informada |
52 -
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
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Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7, Bairro dos Leites.
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Não informada |
53 -
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
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Indica a realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre entrada da “Feira Livre.
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Não informada |
54 -
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
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Indicamos limpeza das margens do Rio no Bairro dos Cotianos.
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Não informada |
55 -
Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
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Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.
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Aguardando leitura em plenário |
56 -
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
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Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
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Aguardando leitura em plenário |
57 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Moção de Congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva
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Aguardando leitura em plenário |
58 -
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
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Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira.
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Aguardando leitura em plenário |