7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera o anexo II da Lei nº 4.860, de 20 de março de 2024

Concede o título de cidadão benemérito ao (temporariamente sigiloso).

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cinira de Oliveira Cardoso.

Questiona se a estrada municipal, ainda sem codificação no Bairro Douradinho, está apta a receber denominação.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Rubens Ristau Filho.

Questiona se a PDD-463, no Bairro do Caetezal de Baixo, está apta a receber denominação.

Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação.

Solicita informações sobre pagamento de RPV e precatórios.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Piedade.

Solicita informações sobre convênio de trânsito com a polícia militar.

Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.102, de 23 de abril de 2010, que determina a divulgação periódica do cronograma de utilização de máquinas públicas.

Indica manutenção da Rua das Paineiras no bairro Guatambú.

Indica manutenção nas estradas do Bairro Piratuba do Sampaio.

Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém

Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República.

Moção de congratulação a Igreja Comunidade Evangélica de Piedade.

Moção de congratulação ao Sr. Márcio de Camargo Rosa.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas.

Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado

Moção de Congratulações ao jovem Matheus Marum de Freitas pela eleição e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templários.

Moção de repúdio ao sucateamento da Polícia Militar.

Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.

Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.

Institui o Programa de Incentivo à Doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade (FUMCAD).

Moção de congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva.

Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira.

Concede o título de cidadão piedadense ao (temporariamente sigiloso).

Concede o título de cidadã piedadense à (temporariamente sigiloso).

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências.