10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 44/2026, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 265/2025;
  • Ofício Seg. nº 47/2026, de 1/4/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 28/2026;
  • Ofício Seg. nº 48/2026, de 1/4/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 29/2026;
  • Ofício Seg. nº 49/2026, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 30/2026;
  • Ofício Seg. nº 52/2026, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 33/2026;
  • Ofício Seg. nº 54/2026, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 35/2026;
  • Ofício Seg. nº 45/2026, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 14/2026;
  • Ofício Seg. nº 46/2026, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 27/2026;
  • Ofício Seg. nº 50/2026, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 31/2026;
  • Ofício Seg. nº 51/2026, de 1/4/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 32/2026;
  • Ofício Seg. nº 53/2026, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 34/2026;
  • Ofício Seg. nº 55/2026, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 38/2026;
  • Ofício nº 56/2026, de 8/4/2026 - Envio de documentos para a instrução do PL 12/2025;
  • Ofício nº 141/2026, de 2/4/2026 - Confirmação de comunicação ao Poder Legislativo referente ao contrato de repasse nº 977341/2025.
  • Ofício nº 155/2026, de 10/4/2026 - Confirmação de comunicação ao Poder Legislativo referente ao contrato de repasse nº 953844/2023.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício CMDRS nº 11/2026, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, de 8/4/2026 - Esclarecimentos sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Concede o título de cidadã piedadense (temporariamente sigiloso).
Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor (Temporariamente sigiloso)
Aguardando leitura em plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. (temporariamente sigiloso).
Aguardando leitura em plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Concede o título de cidadão piedadense ao (temporariamente sigiloso).
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Solicita informações relativas à Lei Municipal nº 4.276, de 6 de março de 2013 - Bairro Caetezal.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Solicita informações junto à Sabesp sobre a falta de água no Bairro do Jurupará.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Requer informações sobre possibilidade de mudanças na Lei Municipal nº 4.517/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Piedade:
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Reitera pedido de informações relacionadas à Coleta de recicláveis no Município de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre a EMEF Profª Maria Helena Guazzelli Rosa
Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre a EMEF Cônego José Rodrigues de Oliveira
Aguardando leitura em plenário
12 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre o transporte escolar
Aguardando leitura em plenário
13 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas a AVCB do Corpo de Bombeiros das Escolas Municipais
Aguardando leitura em plenário
14 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica a implantação de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Antônio Vichi nas proximidades do bar “Point do Gordo.
Não informada
15 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Indica manutenção em via municipal no Bairro dos Ortizes.
Não informada
16 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Indica manutenção em via municipal no Bairro do Campininha.
Não informada
17 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
Indica a manutenção de limpeza nas calçadas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Amâncio.
Não informada
18 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
Indica melhorias na Rua Aurélio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos.
Não informada
19 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
Indica a manutenção de bueiro elevado da Rua Capitão Moraes, Bairro dos Cotianos.
Não informada
20 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Amâncio.
Não informada
21 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
“Indica a análise constitucional e apresentação pelo Poder Executivo Municipal, a Minuta do Projeto de Lei, “Que dispõe sobre as Diretrizes da Politica Municipal Agropecuária e dá outras providencias.
Não informada
22 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a instalação de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço, nas proximidades da Empório da Alcachofra - SaiBai.
Não informada
23 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno:
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira
Aguardando leitura em plenário
24 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno: Único
Moção de Congratulações ao jovem Matheus Marum de Freitas pela eleição e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templários.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno: Único
Moção de repúdio ao sucateamento da Polícia Militar.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno: Único
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 6.268/2019, que permite a alimentação de profissionais da educação com a merenda escolar nas instituições públicas.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia