| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Concede o título de cidadã piedadense (temporariamente sigiloso).
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Aguardando leitura em plenário |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor (Temporariamente sigiloso)
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Aguardando leitura em plenário |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. (temporariamente sigiloso).
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Aguardando leitura em plenário |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
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Concede o título de cidadão piedadense ao (temporariamente sigiloso).
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Aguardando leitura em plenário |
5 -
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, está apta a receber denominação.
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Aguardando leitura em plenário |
6 -
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
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Solicita informações relativas à Lei Municipal nº 4.276, de 6 de março de 2013 - Bairro Caetezal.
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Aguardando leitura em plenário |
7 -
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
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Solicita informações junto à Sabesp sobre a falta de água no Bairro do Jurupará.
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Aguardando leitura em plenário |
8 -
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Requer informações sobre possibilidade de mudanças na Lei Municipal nº
4.517/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito do Município de Piedade:
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Aguardando leitura em plenário |
9 -
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Reitera pedido de informações relacionadas à Coleta de recicláveis no Município de Piedade.
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Aguardando leitura em plenário |
10 -
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Solicita informações sobre a EMEF Profª Maria Helena Guazzelli Rosa
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Aguardando leitura em plenário |
11 -
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Solicita informações sobre a EMEF Cônego José Rodrigues de Oliveira
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Aguardando leitura em plenário |
12 -
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Solicita informações sobre o transporte escolar
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Aguardando leitura em plenário |
13 -
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações relacionadas a AVCB do Corpo de Bombeiros
das Escolas Municipais
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Aguardando leitura em plenário |
14 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica a implantação de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Antônio Vichi nas proximidades do bar “Point do Gordo.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Indica manutenção em via municipal no Bairro dos Ortizes.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Indica manutenção em via municipal no Bairro do Campininha.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
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Indica a manutenção de limpeza nas calçadas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Amâncio.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
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Indica melhorias na Rua Aurélio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
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Indica a manutenção de bueiro elevado da Rua Capitão Moraes, Bairro dos Cotianos.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
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Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Amâncio.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
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“Indica a análise constitucional e apresentação pelo Poder Executivo Municipal, a Minuta do Projeto de Lei, “Que dispõe
sobre as Diretrizes da Politica Municipal Agropecuária e dá outras providencias.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a instalação de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço, nas proximidades da Empório da Alcachofra - SaiBai.
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Não informada |
23 -
Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira
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Aguardando leitura em plenário |
24 -
Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a
isenção do Imposto de Renda para professores
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Aguardando leitura em plenário |