Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Redação Final nº 2 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências. - Redação Final nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 2 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Alex P. da Silva
                                
                                Protocolo: 203
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
                                
                                Protocolo: 208
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense. - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 4 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
                                
                                Protocolo: 216
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 5 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Alex P. da Silva
                                
                                Protocolo: 219
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Prefeito - Prefeito
                                
                                Protocolo: 200
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - | Aprovado em 2ª e Última Votação | 
| 7 | 
                                Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Prefeito - Prefeito
                                
                                Protocolo: 201
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - | Aprovado em 2ª e Última Votação | 
| 8 | 
                                Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Prefeito - Prefeito
                                
                                Protocolo: 84
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - | Aprovado em 1ª Votação | 
