Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências. - Redação Final nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense. - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |