Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
|
Altera redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 44/2022. - Emenda nº 12 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Emenda nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
|
Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei nº 44/2022. - Emenda nº 13 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Emenda nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
|
Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei nº 44/2022. - Emenda nº 14 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial. - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |