Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 29/02/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos. - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 29/02/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos. - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 29/02/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo. - Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 29/02/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 858
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 29/02/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |