Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 768
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 770
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 52 e inclui o artigo 73-A,na Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - Projeto de Resolução nº 8 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Rejeitado |
| 3 |
Substitutivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 785
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - Substitutivo nº 4 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 743
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 759
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 6 |
Emenda nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 758
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 7 |
Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 757
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 8 |
Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 756
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 9 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 755
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 10 |
Emenda nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 739
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 11 |
Emenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 750
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 12 |
Emenda nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 749
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 13 |
Emenda nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 742
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 14 |
Emenda nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 741
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 15 |
Emenda nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 737
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 16 |
Emenda nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 738
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 17 |
Emenda nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 748
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 18 |
Emenda nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 746
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 19 |
Emenda nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 745
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 20 |
Emenda nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 760
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 21 |
Emenda nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 761
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 22 |
Emenda nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 754
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 23 |
Emenda nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 744
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 24 |
Emenda nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 751
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 25 |
Emenda nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 747
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 26 |
Emenda nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 740
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 27 |
Emenda nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 753
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 28 |
Emenda nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 752
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 29 |
Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 621
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025. - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado em 2ª Votação |