Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 812
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulações à Escola Municipal Padre Giorgio Musizzano pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Moção de apoio à Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Emenda nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 805
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o inciso I do art. 2A do projeto de lei substitutivo nº 18/2021. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Altera redação do art. 5º do substitutivo do projeto de lei nº 18/2021 do Vereador Wandi Augusto Rodrigues. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
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| 7 |
Substitutivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 672
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 8 |
Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 5º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |