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PLExe 1/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 10:37:41
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.898, de 20 de março de 2025

PLExe 2/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 13:49:55
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.899, de 26 de março de 2025

PLExe 3/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 10:52:27
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 1) - O vereador Alex Pinheiro da Silva votou contrário e os vereadores Nilza Maria dos Santos Godinho e Wandi Augusto Rodrigues se abstiveram
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.895, de 12 de março de 2025

PLExe 4/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade a "Festa do Milho" e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 8:18:17
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.896, de 12 de março de 2025

PLExe 5/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 8:09:51
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.912, de 11 de junho de 2025

PLExe 6/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 8:25:01
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.908, de 28 de abril de 2025

PLExe 7/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-Fundeb aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 8:10:19
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.906, de 16 de abril de 2025

PLExe 8/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 12:26:52
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.909, de 28 de abril de 2025

PLExe 9/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 8:25:45
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.915, de 17 de junho de 2025

PLExe 10/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas, conforme específica.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:13:12
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.913, de 17 de junho de 2025

PLExe 11/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:14:14
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.914, de 17 de junho de 2025

PLExe 12/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 10:35:43
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLExe 13/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 10:44:13
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLExe 14/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 10:56:35
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.919, de 10 de setembro de 2025

PLExe 15/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 11:02:06
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLExe 16/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal – PRO-SOCIAL – do Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 11:07:13
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.918, de 25 de agosto de 2025

PLExe 17/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 15:01:34
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLExe 18/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando à transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direito público.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 15:08:50
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (8 a 2, 1 abstenção)
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.925, de 07 de outubro de 2025

PLExe 19/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 8:11:56
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.921, de 17 de setembro de 2025

PLExe 20/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:05:23
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLExe 21/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:22:14
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.923, de 25 de setembro de 2025

PLExe 22/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:10:53
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Matéria legislativa apresentada em audiência pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa apresentada em audiência pública
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - PPA 2026-2029 e LDO 2026

PLExe 23/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:16:45
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Matéria legislativa apresentada em audiência pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa apresentada em audiência pública
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 29
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - PPA 2026-2029 e LDO 2026

PLExe 24/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:39:39
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CECSASTE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Parecer favorável da comissão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLExe 25/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:02:51
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa enviada para audiência pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa enviada para audiência pública
Documentos Acessórios: 21
Texto Original

PLExe 26/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 11:59:25
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLExe 27/2025 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da “Feira da Mulher Empreendedora de Piedade” e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 10:57:00
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLExe 1/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 16:38:13
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.863, de 28 de março de 2024

PLExe 2/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.613, de 18 dezembro de 2019.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 8:17:18
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0) - O vereador Wandi Augusto Rodrigues se absteve.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.864, de 28 de março de 2024

PLExe 3/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 16:21:50
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.902, de 03 de abril de 2025

PLExe 4/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá providências correlatas.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 15:21:46
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLExe 5/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.846, de 06 de março de 2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 15:38:39
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.874, de 03 de julho de 2024

PLExe 6/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 15:51:13
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Redação Final nº 4 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.870, de 29 de maio de 2024

PLExe 7/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.862, de 20 de março de 2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 16:10:08
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.884, de 26 de setembro de 2024

PLExe 8/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 8:49:50
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLExe 9/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 8:52:19
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.875, de 25 de julho de 2024

PLExe 10/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 9:04:02
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.876, de 25 de julho de 2024
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública sobre PPA e LDO

PLExe 13/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 11:17:25
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.879, de 22 de agosto de 2024

PLExe 16/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 12/07/2024 - Horário: 15:20:21
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Redação final aprovada (9 a 0)
Matéria Anexada:   Redação Final nº 7 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.881, de 29 de agosto de 2024

PLExe 20/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 606/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 15:29:58
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
30 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.885, de 10 de outubro de 2024

PLExe 21/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 15:55:13
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final aprovada (10 a 0)
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Maurinho Machado
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Alex P. da Silva
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Alex P. da Silva
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Alex P. da Silva
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Alex P. da Silva
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Alex P. da Silva
Matéria Anexada:   Emenda nº 11 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Caio Cezar da S. Martori
Matéria Anexada:   Emenda nº 13 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Caio Cezar da S. Martori
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Alexandre Pereira (Xandinho)
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Alexandre Pereira (Xandinho)
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 17 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 18 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 19 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Nelson P. de Oliveira (Camarão) , Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 20 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Nelson P. de Oliveira (Camarão) , Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 21 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Anésio X. Lemes
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Anésio X. Lemes
Matéria Anexada:   Emenda nº 23 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Anésio X. Lemes
Matéria Anexada:   Emenda nº 24 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Nelson P. de Oliveira (Camarão) , Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 25 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 26 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 27 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Alexandre Pereira (Xandinho)
Matéria Anexada:   Emenda nº 28 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Matéria Anexada:   Emenda nº 29 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Matéria Anexada:   Redação Final nº 9 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 27
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.889, de 18 de dezembro de 2024
Audiência(s) Pública(s): 1ª Audiência Pública da LOA - Exercício de 2025 2ª Audiência Pública da LOA - Exercício de 2025

PLExe 23/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 14:09:57
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.886, de 26 de novembro de 2024

PLExe 24/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 14:22:18
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.887, de 26 de novembro de 2024

PLExe 25/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 687/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 15:29:32
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.901, de 03 de abril de 2025

PLExe 27/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 772/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:27:04
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.892, de 08 de janeiro de 2025

PLExe 28/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:17:06
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 24
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.891, de 18 de dezembro de 2024

PLExe 29/2024 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 815/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 8:04:14
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.917, de 25 de junho de 2025

PLExe 1/2023 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 18/01/2023 - Horário: 16:09:42
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.795, de 17 de fevereiro de 2023

PLExe 2/2023 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:53:40
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLExe 3/2023 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 13:48:22
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.819, de 15 de junho de 2023