SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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PLExe 1/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 23 de Janeiro de 2025 Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 10:37:41 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 20 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lukas Moraes - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (10 a 0) Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.898, de 20 de março de 2025
PLExe 2/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 13:49:55 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.899, de 26 de março de 2025
PLExe 3/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 10:52:27 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Não Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Abstenção Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Abstenção 10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Não Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Abstenção Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Abstenção Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (10 a 1) - O vereador Alex Pinheiro da Silva votou contrário e os vereadores Nilza Maria dos Santos Godinho e Wandi Augusto Rodrigues se abstiveram Documentos Acessórios: 19 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.895, de 12 de março de 2025
PLExe 4/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade a "Festa do Milho" e dá outras providências. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 8:18:17 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.896, de 12 de março de 2025
PLExe 5/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências. Apresentação: 14 de Março de 2025 Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 8:09:51 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2025 Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 4 de 2025 Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.912, de 11 de junho de 2025
PLExe 6/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas. Apresentação: 24 de Março de 2025 Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 8:25:01 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.908, de 28 de abril de 2025
PLExe 7/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-Fundeb aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências. Apresentação: 26 de Março de 2025 Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 8:10:19 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.906, de 16 de abril de 2025
PLExe 8/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica. Apresentação: 4 de Abril de 2025 Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 12:26:52 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.909, de 28 de abril de 2025
PLExe 9/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica. Apresentação: 15 de Abril de 2025 Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 8:25:45 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.915, de 17 de junho de 2025
PLExe 10/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas, conforme específica. Apresentação: 6 de Junho de 2025 Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:13:12 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.913, de 17 de junho de 2025
PLExe 11/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. Apresentação: 6 de Junho de 2025 Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:14:14 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.914, de 17 de junho de 2025
PLExe 12/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos. Apresentação: 22 de Julho de 2025 Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 10:35:43 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Aguardando informações do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025 Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLExe 13/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 22 de Julho de 2025 Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 10:44:13 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Aguardando informações do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025 Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 14/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 22 de Julho de 2025 Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 10:56:35 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.919, de 10 de setembro de 2025
PLExe 15/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 22 de Julho de 2025 Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 11:02:06 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Aguardando informações do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025 Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 16/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal – PRO-SOCIAL – do Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Julho de 2025 Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 11:07:13 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.918, de 25 de agosto de 2025
PLExe 17/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 31 de Julho de 2025 Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 15:01:34 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Aguardando informações do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025 Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 18/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando à transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direito público. Apresentação: 31 de Julho de 2025 Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 15:08:50 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Abstenção Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Não Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (8 a 2, 1 abstenção) Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.925, de 07 de outubro de 2025
PLExe 19/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 25 de Agosto de 2025 Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 8:11:56 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.921, de 17 de setembro de 2025
PLExe 20/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Agosto de 2025 Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:05:23 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Aguardando informações do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025 Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 21/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 25 de Agosto de 2025 Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:22:14 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.923, de 25 de setembro de 2025
PLExe 22/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:10:53 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Status: Matéria legislativa apresentada em audiência pública Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa apresentada em audiência pública Documentos Acessórios: 12 Texto Original Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - PPA 2026-2029 e LDO 2026
PLExe 23/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:16:45 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Status: Matéria legislativa apresentada em audiência pública Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa apresentada em audiência pública Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2025 Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 29 Texto Original Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - PPA 2026-2029 e LDO 2026
PLExe 24/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica. Apresentação: 2 de Outubro de 2025 Protocolo: 732/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:39:39 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: CECSASTE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025 Última Ação: Parecer favorável da comissão Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 25/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026. Apresentação: 1 de Outubro de 2025 Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:02:51 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen Status: Matéria legislativa enviada para audiência pública Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa enviada para audiência pública Documentos Acessórios: 21 Texto Original
PLExe 26/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 3 de Outubro de 2025 Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 11:59:25 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Aguardando informações do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025 Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLExe 27/2025 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação da “Feira da Mulher Empreendedora de Piedade” e dá outras providências. Apresentação: 6 de Outubro de 2025 Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 10:57:00 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Matéria legislativa distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa distribuída às comissões Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLExe 1/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 16:38:13 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.863, de 28 de março de 2024
PLExe 2/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.613, de 18 dezembro de 2019. Apresentação: 1 de Março de 2024 Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 8:17:18 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Abstenção 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Abstenção Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) - O vereador Wandi Augusto Rodrigues se absteve. Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.864, de 28 de março de 2024
PLExe 3/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências. Apresentação: 7 de Março de 2024 Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 16:21:50 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.902, de 03 de abril de 2025
PLExe 4/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá providências correlatas. Apresentação: 3 de Abril de 2024 Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 15:21:46 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Aguardando informações do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024 Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 5/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.846, de 06 de março de 2024. Apresentação: 3 de Abril de 2024 Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 15:38:39 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.874, de 03 de julho de 2024
PLExe 6/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências. Apresentação: 3 de Abril de 2024 Protocolo: 209/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 15:51:13 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 4 de 2024 Data Anexação: 12 de Abril de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 4 de 2024 Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.870, de 29 de maio de 2024
PLExe 7/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.862, de 20 de março de 2024. Apresentação: 3 de Abril de 2024 Protocolo: 210/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 16:10:08 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.884, de 26 de setembro de 2024
PLExe 8/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. Apresentação: 28 de Maio de 2024 Protocolo: 362/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 8:49:50 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Aguardando informações do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024 Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLExe 9/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Apresentação: 2 de Maio de 2024 Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 8:52:19 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 19 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 16 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.875, de 25 de julho de 2024
PLExe 10/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. Apresentação: 2 de Maio de 2024 Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 9:04:02 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 19 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.876, de 25 de julho de 2024 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública sobre PPA e LDO
PLExe 13/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 28 de Junho de 2024 Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 11:17:25 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.879, de 22 de agosto de 2024
PLExe 16/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica. Apresentação: 12 de Julho de 2024 Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 12/07/2024 - Horário: 15:20:21 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024 Última Ação: Redação final aprovada (9 a 0) Matéria Anexada: Redação Final nº 7 de 2024 Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.881, de 29 de agosto de 2024
PLExe 20/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 20 de Setembro de 2024 Protocolo: 606/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 15:29:58 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 30 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.885, de 10 de outubro de 2024
PLExe 21/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025. Apresentação: 30 de Setembro de 2024 Protocolo: 621/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 15:55:13 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024 Última Ação: Redação final aprovada (10 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 5 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Maurinho Machado Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 8 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 9 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 10 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 11 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) Matéria Anexada: Emenda nº 12 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Matéria Anexada: Emenda nº 13 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Alexandre Pereira (Xandinho) Matéria Anexada: Emenda nº 15 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Alexandre Pereira (Xandinho) Matéria Anexada: Emenda nº 16 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 17 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 19 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Nelson P. de Oliveira (Camarão) , Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Nelson P. de Oliveira (Camarão) , Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 21 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): José Anésio X. Lemes Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): José Anésio X. Lemes Matéria Anexada: Emenda nº 23 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): José Anésio X. Lemes Matéria Anexada: Emenda nº 24 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Nelson P. de Oliveira (Camarão) , Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 25 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 26 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 27 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Alexandre Pereira (Xandinho) Matéria Anexada: Emenda nº 28 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Matéria Anexada: Emenda nº 29 de 2024 Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es): Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Matéria Anexada: Redação Final nº 9 de 2024 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 27 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.889, de 18 de dezembro de 2024 Audiência(s) Pública(s): 1ª Audiência Pública da LOA - Exercício de 2025 , 2ª Audiência Pública da LOA - Exercício de 2025
PLExe 23/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 24 de Outubro de 2024 Protocolo: 659/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 14:09:57 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Geraldo Amâncio Vieira - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.886, de 26 de novembro de 2024
PLExe 24/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 24 de Outubro de 2024 Protocolo: 660/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 14:22:18 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Geraldo Amâncio Vieira - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.887, de 26 de novembro de 2024
PLExe 25/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 4 de Novembro de 2024 Protocolo: 687/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 15:29:32 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.901, de 03 de abril de 2025
PLExe 27/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica. Apresentação: 29 de Novembro de 2024 Protocolo: 772/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:27:04 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 8 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.892, de 08 de janeiro de 2025
PLExe 28/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Apresentação: 29 de Novembro de 2024 Protocolo: 771/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:17:06 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 24 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.891, de 18 de dezembro de 2024
PLExe 29/2024 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 17 de Dezembro de 2024 Protocolo: 815/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 8:04:14 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.917, de 25 de junho de 2025
PLExe 1/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Apresentação: 18 de Janeiro de 2023 Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 18/01/2023 - Horário: 16:09:42 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 17 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.795, de 17 de fevereiro de 2023
PLExe 2/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 65/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:53:40 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLExe 3/2023 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 13:48:22 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.819, de 15 de junho de 2023

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