Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 36
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: Segundo
Texto original
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado em 1ª Votação |