Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-Fundeb aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Helena Godinho Vieira à rua 1 localizada na Vila João Garcia. - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Moção de repúdio à instalação de pedágio na “Rota Sorocabana”, proposto pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), na região de Piedade-SP. - Moção nº 4 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 6 |
Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela inconstitucionalidade do substitutivo do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues. - Parecer nº 1 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Retirado pela mesa diretora Como o último parecer foi pela legalidade do projeto e este não é votado no plenário, seguirá a tramitação normal. |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas. - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 246
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |