Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Protocolo: 263
Turno: Único
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas. - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 246
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 237
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública. - Substitutivo nº 3 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 253
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP. - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |