Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Redação Final nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Moção de congratulações aos policiais militares que participaram da Operação Impacto. - Moção nº 16 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 586
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 793
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025. - Emenda nº 7 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |