Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geraldo Pinto de Camargo Filho:25541713862 (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 16:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada