Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geraldo Pinto de Camargo Filho (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 12:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas, conforme específica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada