Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

25/08/2025

Número do Protocolo

571

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Geraldo Pinto de Camargo Filho (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 13:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:05:23