Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação sugerida no art. 3º do Projeto de Resolução nº 1/2025. - Emenda nº 1 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites. - Substitutivo nº 1 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade - Substitutivo nº 2 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013. - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |