Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Emenda nº 1 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
                                
                                Protocolo: 187
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera a redação sugerida no art. 3º do Projeto de Resolução nº 1/2025. - Emenda nº 1 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 2 | 
                                Projeto de Resolução nº 1 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
                                
                                Protocolo: 140
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 3 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: José Anésio X. Lemes
                                
                                Protocolo: 142
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 4 | 
                                Substitutivo nº 1 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Caio Cezar da S. Martori
                                
                                Protocolo: 198
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites. - Substitutivo nº 1 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 5 | 
                                Substitutivo nº 2 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Caio Cezar da S. Martori
                                
                                Protocolo: 199
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade - Substitutivo nº 2 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - | Aprovado em 1ª e Única Votação | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Prefeito - Prefeito
                                
                                Protocolo: 125
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - | Aprovado em 1ª Votação | 
| 7 | 
                                Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Prefeito - Prefeito
                                
                                Protocolo: 49
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013. - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - | Aprovado em 1ª Votação | 
