SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas.

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º

Fica instituído, no âmbito do Município de Piedade, o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade, a ser realizado anualmente como parte das comemorações do aniversário da cidade.

Art. 2º

O concurso tem por finalidade:

I –

valorizar a cultura e as tradições do município, destacando a alcachofra como símbolo local;

II –

engajar a população nas festividades comemorativas do aniversário da cidade;

III –

escolher representantes que simbolizem a elegância, a simpatia e a representatividade do município.

Art. 3º

Serão conferidos, anualmente, os seguintes títulos honoríficos às participantes do concurso:

I –

Rainha da Alcachofra de Piedade;

II –

Princesa da Alcachofra de Piedade;

III –

Miss Simpatia da Alcachofra de Piedade.

Art. 4º

A cerimônia de premiação será realizada durante as festividades do aniversário do município, em evento social promovido pelo Fundo Social de Solidariedade de Piedade – FUSPIE.

Art. 5º

O concurso será regulamentado por ato próprio, podendo contar com apoio de entidades e do comércio local para sua realização e premiação.

Art. 6º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 28 de abril de 2025.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito Municipal

Autoria do projeto: Prefeito Municipal

Lei nº 4.908, de 28 de abril de 2025