Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
928
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geraldo Pinto de Camargo Filho:25541713862 (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo de Piedade – FUMTUR, e dá outras providencias.
Indexação
Observação