Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo. - Moção nº 20 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 2 |
Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade. - Moção nº 1 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade (FUMCAD). - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva. - Moção nº 2 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira. - Moção nº 3 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 123
Turno: Único
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Sérgio Aparecido do Amaral Júnior. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Fanny Paulina Kriechle Kuhnle. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade, e dá
outras providências. - Substitutivo nº 1 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado em 1ª Votação |