Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
929
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geraldo Pinto de Camargo Filho:25541713862 (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de gratificação por produtividade aos servidores da equipe de saúde bucal da atenção primária em saúde – APS, incluindo dentistas, técnicos e auxiliares, e das providências.
Indexação
Observação