Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Confere ao atleta Carlos Vitor da Cunha Barros a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 356
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o Parágrafo Único no art. 36 do projeto de lei. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 357
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o Artigo 40 e renumera os demais do projeto de lei. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |