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PLExe 14/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 16:05:17
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 15/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 15:48:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 16/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 15:50:45
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 17/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 15:57:22
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 18/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 486/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 15:58:43
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 19/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 500/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:24:52
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 20/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 516/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 15:56:17
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 22/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 8:14:37
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 23/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 581/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 15:53:28
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 24/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 634/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 15:59:55
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLExe 25/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 15:09:03
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 26/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 676/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 13:18:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 27/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 816/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 14:26:27
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 28/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 818/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 14:32:29
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 29/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 842/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:52:56
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 30/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 819/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 14:35:44
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 31/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 841/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:46:40
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 33/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 843/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:56:24
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 34/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 858/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:25:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 35/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 844/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:59:14
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 36/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 846/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:03:02
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 37/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 845/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:02:34
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 38/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 848/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:08:19
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 39/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 847/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:07:03
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 40/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 849/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:10:14
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 41/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 850/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:12:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 44/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 14:28:33
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLExe 45/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
05/01/2023 -
Horário: 9:43:54
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Matéria Anexada:
Parecer nº 2 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLLeg 1/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 15:38:39
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 11:52:53
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:59:18
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do município de Piedade/SP e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 16:03:46
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 23 de Março de 2023
Autor(es):
Maria Vicentina G. P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 5/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:54:29
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLeg 6/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 9:10:29
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Pastor.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 8:26:13
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 15:29:09
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 10:17:08
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 9:31:39
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes à estrada municipal PDD-494, no Bairro da Serra.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 10:16:13
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 12/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:30:32
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 13/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 15:02:46
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 14/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSEPT.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:54:13
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 15/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:34:38
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:35:55
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 10:10:11
Autor:
Adilsom Castanho
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 18/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 9:47:47
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 19/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o direito ao décimo terceiro subsídio e ao terço constitucional de férias aos vereadores deste Poder Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 13:52:48
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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Texto Original
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PLLeg 20/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 668/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:24:44
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 823/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:02:33
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som e de ruídos, em ambientes internos e externos, de residências, estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços, igrejas, vias e logradouros públicos.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 852/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 15:23:39
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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