Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 31/08/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017. - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 31/08/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |