Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras. - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 538
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |