Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica. - Substitutivo nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Pastor. - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019. - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Moção de congratulações à jovem cantora Raíssa Wiese Paes. - Moção nº 1 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 5 |
Moção de congratulações aos 69 anos da Assembleia de Deus de Piedade. - Moção nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 232
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 1/2023. - Emenda nº 2 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014. - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |