Lei nº 4.844, de 07 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4844

2024

7 de Fevereiro de 2024

Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites.

a A

Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 

      A rua popularmente conhecida como Rua 7, localizada no Bairro dos Leites, zona rural deste Município, passa a ter a seguinte denominação:

      “Rua João Marcelino de Camargo”.

        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 7 de fevereiro de 2024.

            Geraldo Pinto de Camargo Filho
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco