Lei nº 4.801, de 31 de março de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4801

2023

31 de Março de 2023

Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras.

a A

Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras.

    O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal manteve e ele promulga, nos termos do art. 44, §7º da Lei Orgânica do Município, a seguinte lei:


      Art. 1º 

      A rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras, passa a ter a seguinte denominação:

      “Rua Fernando Fermino de Almeida”.

        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Câmara Municipal de Piedade - SP, 31 de março de 2023

            Wandi Augusto Rodrigues
            Presidente

            Autoria do projeto: vereador Alexandre Pereira