SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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PLExe 14/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências. Apresentação: 16 de Abril de 2021 Protocolo: 272/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 16:37:50 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.712, de 27 de outubro de 2021
PLExe 15/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Revoga a lei nº 4292, de 27 de junho de 2013, que autorizou a desafetação e alienação de bem imóvel de propriedade do Município matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de Piedade sob o número 14104. Apresentação: 16 de Abril de 2021 Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 16:41:32 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLExe 16/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. Apresentação: 27 de Abril de 2021 Protocolo: 298/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:55:53 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Não Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (11 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 8 de 2021 Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 9 de 2021 Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 32 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Redação Final nº 10 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.713, de 27 de outubro de 2021 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto
PLExe 17/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 02 (dois) meses, à Santa Casa da Misericórdia de Piedade para custeio de 05 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e 15 (quinze) leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. Apresentação: 29 de Abril de 2021 Protocolo: 299/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 9:08:08 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Não Votou Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.679, de 12 de maio de 2021
PLExe 18/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá denominação ao Banco de Alimentos localizado no bairro Paulas e Mendes. Apresentação: 13 de Maio de 2021 Protocolo: 340/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:43:11 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.688, de 24 de junho de 2021
PLExe 19/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional nos termos da lei federal nº 11350/2006, alterada pelas leis federais 13595/2018 e 13708/2018, e dá outras providências. Apresentação: 2 de Junho de 2021 Protocolo: 397/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 15:55:48 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.696, de 31 de agosto de 2021
PLExe 20/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a revogação das leis municipais nº 4054, de 4 de dezembro de 2009, e nº 4199, de 14 de setembro de 2011, que tratam de doação, mediante escritura pública, de área recebida com destinação específica e dá outras providências. Apresentação: 15 de Junho de 2021 Protocolo: 416/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 9:04:11 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLExe 22/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no Município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 451/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 10:56:03 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.710, de 13 de outubro de 2021
PLExe 23/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 4648, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica. Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 446/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 10:49:32 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 20 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (13 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 10 de 2021 Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 11 de 2021 Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Redação Final nº 9 de 2021 Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.703, de 13 de outubro de 2021
PLExe 25/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação de serviços do Corpo de Bombeiros. Apresentação: 25 de Junho de 2021 Protocolo: 462/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 9:03:40 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 2 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.692, de 04 de agosto de 2021
PLExe 26/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação dos artigos 10 a 15 da lei municipal nº 4329, de 25 de abril de 2014, conforme especifica. Apresentação: 19 de Julho de 2021 Protocolo: 520/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 8:27:39 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 16 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.693, de 18 de agosto de 2021
PLExe 28/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Alteração da redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica. Apresentação: 30 de Junho de 2021 Protocolo: 475/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 10:32:02 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 31/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 8 de Julho de 2021 Protocolo: 500/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 10:10:02 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 30 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Documentos Acessórios: 17 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.716, de 04 de novembro de 2021 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Diretor e do Plano de Zoneamento do Município de Piedade
PLExe 32/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 8 de Julho de 2021 Protocolo: 501/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 10:11:42 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 12 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 13 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 15 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 16 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 17 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 23 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 24 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 25 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 26 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 27 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 28 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 29 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.717, de 04 de novembro de 2021
PLExe 33/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 27 de Julho de 2021 Protocolo: 534/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 9:40:08 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.695, de 31 de agosto de 2021
PLExe 34/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para transformação da área de sistema de lazer 3 para área institucional para instalação de Escola Municipal, conforme especifica. Apresentação: 2 de Agosto de 2021 Protocolo: 542/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 13:27:32 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLExe 35/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a municipalizar trechos urbanos (leito carroçável e respectiva faixas de domínio) da Rodovia Estadual SP - 250, Rodovia Bunjiro Nakao no município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 25 de Agosto de 2021 Protocolo: 601/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 10:09:30 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLExe 37/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 16 de Agosto de 2021 Protocolo: 568/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 10:02:43 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLExe 38/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências. Apresentação: 24 de Agosto de 2021 Protocolo: 598/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 10:05:48 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 29 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.718, de 04 de novembro de 2021
PLExe 39/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Protocolo: 624/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 15:55:27 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (11 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 19 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 21 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 31 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Redação Final nº 11 de 2021 Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.714, de 04 de novembro de 2021
PLExe 40/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189 de 28 de junho de 2.011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências. Apresentação: 10 de Setembro de 2021 Protocolo: 648/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:56:30 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.711, de 13 de outubro de 2021
PLExe 41/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências. Apresentação: 17 de Setembro de 2021 Protocolo: 681/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:42:45 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 33 de 2021 Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es): Maria Vicentina G. P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 34 de 2021 Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es): Maria Vicentina G. P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 64 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 65 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Redação Final nº 1 de 2022 Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022
PLExe 42/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências. Apresentação: 17 de Setembro de 2021 Protocolo: 682/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:45:23 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 37 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 38 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Redação Final nº 13 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.724, de 09 de dezembro de 2021
PLExe 43/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Apresentação: 10 de Setembro de 2021 Protocolo: 649/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:58:51 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.701, de 01 de outubro de 2021
PLExe 44/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.547, de 9 de maio de 1994, referente à inspeção sanitária dos produtos de origem animal, que institui taxas e dá outras providências. Apresentação: 10 de Setembro de 2021 Protocolo: 650/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:00:48 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLExe 45/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 10 de Setembro de 2021 Protocolo: 651/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:02:37 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.719, de 16 de novembro de 2021
PLExe 46/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2022 a 2025. Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Protocolo: 625/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 15:57:07 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.725, de 13 de dezembro de 2021 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública sobre PPA, LDO e LOA
PLExe 47/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Protocolo: 626/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 15:58:39 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (13 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 40 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 41 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 14 de 2021 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.726, de 16 de dezembro de 2021
PLExe 48/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4019, de 20 de agosto de 2009 e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 734/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 14:40:30 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.720, de 16 de novembro de 2021
PLExe 49/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral no Município de Piedade, nos termos da Lei Federal 13.460/2017, revoga a Lei Municipal 4162/2011 e dá outras providências. Apresentação: 17 de Setembro de 2021 Protocolo: 709/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 15:56:27 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.721, de 16 de novembro de 2021
PLExe 52/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do Município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 732/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 14:36:02 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.755, de 10 de maio de 2022
PLExe 53/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 733/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 14:38:15 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.768, de 30 de junho de 2022
PLExe 54/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 4281, de 8 de abril de 2013, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 728/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 10:36:38 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.729, de 21 de dezembro de 2021
PLExe 55/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 735/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 14:42:00 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (13 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 42 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) Matéria Anexada: Emenda nº 43 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) Matéria Anexada: Emenda nº 44 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Joacildo X. dos Santos (Baiano) Matéria Anexada: Emenda nº 45 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Joacildo X. dos Santos (Baiano) Matéria Anexada: Emenda nº 46 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 47 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 48 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 49 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 50 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 51 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 52 de 2021 Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 53 de 2021 Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 54 de 2021 Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 55 de 2021 Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 56 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Maurinho Machado Matéria Anexada: Emenda nº 57 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Maria Vicentina G. P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 58 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Alexandre Pereira (Xandinho) Matéria Anexada: Emenda nº 59 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Matéria Anexada: Emenda nº 60 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Matéria Anexada: Emenda nº 61 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Matéria Anexada: Emenda nº 62 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Jeferson D. Cardoso (Tatu) Matéria Anexada: Emenda nº 63 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Jeferson D. Cardoso (Tatu) Matéria Anexada: Redação Final nº 15 de 2021 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.727, de 16 de dezembro de 2021
PLExe 56/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 747/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 8:29:29 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 35 de 2021 Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 36 de 2021 Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 16 de 2021 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.732, de 21 de dezembro de 2021
PLExe 57/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, através de parcela única, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para auxílio financeiro e dá outras providências. Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 749/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 13:37:15 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLExe 58/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 814/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:04:40 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.737, de 17 de fevereiro de 2022
PLExe 59/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Apresentação: 17 de Novembro de 2021 Protocolo: 841/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 14:32:17 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Abstenção Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.752, de 13 de abril de 2022
PLExe 60/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado no Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2021 Protocolo: 867/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 15:49:06 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.735, de 21 de dezembro de 2021
PLExe 61/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2021 Protocolo: 868/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 15:50:43 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Não Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Não Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Não Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 1) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.756, de 10 de maio de 2022
PLExe 62/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Raymundo Antunes Soares e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2021 Protocolo: 869/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 15:52:25 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.736, de 21 de dezembro de 2021
PLExe 63/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-FUNDEB aos integrantes do quadro do magistério e dá outras providências. Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 892/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:57:22 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.728, de 21 de dezembro de 2021
PLExe 1/2020 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica e dá outras providências. Apresentação: 8 de Janeiro de 2020 Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 08/01/2020 - Horário: 15:44:32 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 9 de Março de 2020 16 de Março de 2020 Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020 Última Ação: Redação final aprovada Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.619, de 19 de março de 2020
PLExe 2/2020 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 62/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 15:48:22 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020 Última Ação: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLExe 3/2020 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a lei nº 4347, de 20 de agosto de 2014, que disciplina o recebimento de honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade, conforme especifica. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 49/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 16:07:26 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020 Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.617, de 18 de fevereiro de 2020
PLExe 4/2020 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação do inciso III, suprime o item IV e os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 63/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 15:51:38 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 5 de Outubro de 2020 19 de Outubro de 2020 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.648, de 20 de outubro de 2020
PLExe 5/2020 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Município de Piedade e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, conforme especifica. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 64/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 15:55:00 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLExe 6/2020 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimentos efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 108/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 15:50:38 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 2 de Março de 2020 Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.618, de 05 de março de 2020
PLExe 7/2020 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o Programa Conecta Piedade, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. Apresentação: 2 de Março de 2020 Protocolo: 152/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 15:33:01 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 23 de Março de 2020 Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.622, de 24 de março de 2020
PLExe 8/2020 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Rural com a finalidade de realizar a recuperação, retificação, manutenção de estradas internas de pequenas propriedades agropecuárias, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas. Apresentação: 2 de Março de 2020 Protocolo: 153/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 15:43:32 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 23 de Março de 2020 Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.623, de 24 de março de 2020

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