Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 614
Turno: Único
Texto original
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Inclui o art. 2º, seus respectivos parágrafos e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. - - |
Retirado pelo autor Retirada aprovada por unanimidade (12x0). |
| 2 |
Emenda nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 615
Turno: Único
Texto original
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Inclui o artigo 3º e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. - - |
Retirado pelo autor Retirada aprovada por unanimidade (12x0). |
| 3 |
Emenda nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 739
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui o art. 2º e seu parágrafo único e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 451
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 648
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189 de 28 de junho de 2.011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Emenda nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 697
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Emenda nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 699
Turno: Primeiro
Texto original
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Suprime o inciso III do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Emenda nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 700
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 8º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Emenda nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 738
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 4º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 624
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |