Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação à lei municipal nº 1466, de 29 de novembro de 1983, que cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 02 (dois) meses, à Santa Casa da Misericórdia de Piedade para custeio de 05 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e 15 (quinze) leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 184
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Piedade, o Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
5 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da ementa do projeto. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
6 |
Emenda nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Alterada a redação do Art. 9º do projeto, suprimindo trechos da redação. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
7 |
Emenda nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos artigos 2º e 3º do projeto de lei. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |