Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá nova redação à lei municipal nº 1466, de 29 de novembro de 1983, que cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 02 (dois) meses, à Santa Casa da Misericórdia de Piedade para custeio de 05 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e 15 (quinze) leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Piedade, o Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

Altera a redação da ementa do projeto.

Alterada a redação do Art. 9º do projeto, suprimindo trechos da redação.

Altera a redação dos artigos 2º e 3º do projeto de lei.