Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui preâmbulo ao texto do projeto de lei n 9/2021 (Poder Executivo). - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 2 |
Emenda nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Adequa a redação dos art. 10 e 11 do projeto de lei nº 9/2021 (Poder Executivo). - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |