Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 724
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação à Rua 12 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Átila José Garcia Mazzer. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 500
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 598
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 651
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 682
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 1 (uma) sessão |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral no Município de Piedade, nos termos da Lei Federal 13.460/2017, revoga a Lei Municipal 4162/2011 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 726
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esporte Amador e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 734
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4019, de 20 de agosto de 2009 e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Substitutivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 745
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |