Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para transformação da área de sistema de lazer 3 para área institucional para instalação de Escola Municipal, conforme especifica.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 7751/2021