Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 868
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |