Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
08/07/2021
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 12 de 2021
- Emenda nº 13 de 2021
- Emenda nº 14 de 2021
- Emenda nº 15 de 2021
- Emenda nº 16 de 2021
- Emenda nº 17 de 2021
- Emenda nº 18 de 2021
- Emenda nº 22 de 2021
- Emenda nº 23 de 2021
- Emenda nº 24 de 2021
- Emenda nº 25 de 2021
- Emenda nº 26 de 2021
- Emenda nº 27 de 2021
- Emenda nº 28 de 2021
- Emenda nº 29 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 7736/2021
Norma Jurídica Relacionada