Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Redação Final nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do inciso IV do art. 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Emenda nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 614
Turno: Único
Texto original
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Inclui o art. 2º, seus respectivos parágrafos e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 1 (uma) sessão |
| 4 |
Emenda nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 615
Turno: Único
Texto original
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Inclui o artigo 3º e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 1 (uma) sessão |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 1 (uma) sessão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano,
no Bairro Paulas e Mendes. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 674
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 676
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 677
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 451
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 15 |
Emenda nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 697
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 1 (uma) sessão |
| 16 |
Emenda nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 699
Turno: Primeiro
Texto original
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Suprime o inciso III do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 1 (uma) sessão |
| 17 |
Emenda nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 700
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 8º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 1 (uma) sessão |
| 18 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 624
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 1 (uma) sessão |
| 19 |
Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 648
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189 de 28 de junho de 2.011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 20 |
Projeto de Lei - Executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 649
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. - - |
Aprovado em 1ª Votação |