Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
648
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189 de 28 de junho de 2.011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 7770/2021
Norma Jurídica Relacionada