Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Emenda nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 802
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do projeto de lei nº 42/2021. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Emenda nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 803
Turno: Segundo
Texto original
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Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º do projeto de lei nº 42/2021. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 682
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |