Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2021

Número

4

Data de Apresentação

09/03/2021

Número do Protocolo

221

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ple_4_2021.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o artigo 3º da lei nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá providências.

    Indexação

    Observação

    Processo CMP nº 7685/2021
    Protocolo: 221/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 14:24:51
    Data Votação: 28 de Abril de 2021

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.677, de 28 de abril de 2021
    OpenAPI