Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para regularização registrária, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes. - - |
Adiado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Dá a denominação de Rua Dionysio Flaviano Nery a via localizada no Bairro da Liberdade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Tsuneo Koshikumo a via localizada no Bairro da Liberdade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação ao Banco de Alimentos localizado no bairro Paulas e Mendes. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |