Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Redação Final nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 184
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Piedade, o Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Emenda nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 344
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da ementa do projeto - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação à lei municipal nº 3324, de 7 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |